Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:30
Ministro nega reclamação contra ato anterior à Sumula Vinculante 2
Jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de não caber reclamação se o ato atacado é anterior à decisão do Tribunal
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:32
Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito
como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:01
Processual civil. Execução fiscal. Isenção de custas.
Art. 39 da LEF. Inaplicabilidade. Alegação de ofensa à reserva de plenário (sumula vinculante nº 10 do STF).
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:24
Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:17
RJ afirma que decisão do TRT-1 desrespeitou Súmula Vinculante nº 10
Na análise de uma demanda trabalhista, o órgão do TRT afastou a incidência do artigo 625-D, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina a submissão de demandas a uma Comissão Prévia.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:39
Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante
Súmula vinculante 42
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20
Argumentos críticos à súmula vinculante
A súmula vinculante, esta acarreta no cerceamento do princípio da livre convicção do magistrado
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 18:32
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:13
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 09:55
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 15:07
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:45
STF aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 11:35
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 18:46
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:00
Não cabe reclamação com base em súmula sem efeito vinculante
A Súmula citada afirma que é cabível a dissolução judicial, com partilha do patrimônio adquirido pelo esforço do casal, quando comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:34
Hospital das Clínicas diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 4
, ajuizou Reclamação (RCL 7579) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 16:25
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da